O movimento da música eletrônica pode ser reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. O Projeto de Lei nº 369/2026, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, propõe o reconhecimento oficial da cena eletrônica paranaense como manifestação cultural, além da criação do Dia Estadual da Música Eletrônica, a ser celebrado anualmente em 1º de fevereiro.
Concebido por Carolina Blicharski, por meio do Circuito Musical Brasil, o projeto busca unir uma perspectiva jurídica e musical sobre o ecossistema da música eletrônica. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa em 18 de março de 2026 e recepcionada oficialmente em 13 de abril, quando passou a tramitar como Projeto de Lei nº 369/2026, recepcionado pelo deputado Dr. Antenor, também um dos responsáveis por fazer com que o Hip Hop se tornasse Patrimônio Cultural Imaterial no Estado.
Um dos pontos centrais do texto é a forma como ele define o Movimento da Música Eletrônica. A proposta compreende esse movimento como o conjunto de práticas culturais, artísticas e sociais organizadas em torno da criação, produção e execução da música eletrônica. A partir disso, reconhece diferentes agentes envolvidos na cadeia, como DJs, produtores musicais, VJs, produtores culturais, artistas performers, coletivos e núcleos criativos.
O PL também institui o Dia Estadual da Música Eletrônica em 1º de fevereiro. A data faz referência à inauguração do Sistema X, danceteria de Curitiba inaugurada em 1985 e citada na justificativa do projeto como um marco para a difusão da cultura eletrônica no Paraná, especialmente a partir da Eurodisco. A escolha cria uma ponte entre memória local e reconhecimento institucional, valorizando parte da história que ajudou a formar a relação do Estado com a cultura clubber.
Outro trecho de destaque é o artigo 4º, que prevê a possibilidade de o Poder Executivo promover ações de valorização, apoio, incentivo e preservação do movimento. Entre as medidas citadas estão ações educativas, culturais e patrimoniais, criação de editais específicos, apoio institucional a espaços e iniciativas culturais, realização de seminários, festivais e encontros, além de registro, inventário e documentação da memória histórica da música eletrônica no Paraná.
A proposta dialoga com um avanço recente em São Paulo, onde a Lei Estadual nº 18.400/2026 reconheceu a música eletrônica como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado. No caso da PL paranaense, o texto se inspira nesse movimento, mas também busca avançar em uma direção própria ao incluir definições sobre os sujeitos envolvidos em toda a estrutura e ao indicar caminhos possíveis para fomento, preservação, valorização e profissionalização.
Atualmente, o projeto segue em tramitação e também passa por uma fase de mobilização de apoio social. Informações sobre o andamento da proposta, etapas de tramitação e formas de apoio estão disponíveis nos canais oficiais do Circuito Musical Brasil, organização responsável pela articulação inicial da iniciativa.
Caso avance e seja aprovado, o Paraná poderá se somar à São Paulo como um dos estados que reconhecem oficialmente a música eletrônica como parte de seu patrimônio cultural. Mais do que uma conquista simbólica, a proposta pode contribuir para ampliar a valorização e o fomento de uma cultura que já existe, movimenta profissionais, espaços e comunidades, mas que muitas vezes permanece invisibilizada nos debates sobre patrimônio, políticas culturais e economia criativa.